Vereadores prestigiam a diplomação dos novos membros do Conselho Tutelar
Última atualização em 12 janeiro 2024 às 09h15
Na manhã desta quarta-feira, 10/11, aconteceu a solenidade de diplomação dos novos cinco membros titulares e cinco suplentes do Conselho Tutelar, eleitos em 1º de outubro do ano passado, para o mandato de 4 anos (2024 a 2027).
Prestigiaram a cerimônia realizada no plenário Aldo dos Santos Pimenta, da Câmara Municipal, a vice-prefeita, Professora Eliana; o presidente da Casa de Leis, Ailton Lopes; os vereadores Evaldo Elefante e Professor Fernando; a presidente do CMDCA, Helena Maria e a secretária da Educação, Valdirene Oliveira; o presidente da Comissão Especial Eleitoral. Márcio Gonzaga; a gestora da secretaria de Desenvolvimento Social, Daiane Domingues Torres (representando a Rede de Proteção); familiares dos empossados e membros da sociedade.
Ao fazer uso da palavra, o presidente da Câmara Ailton Lopes fez questão de destacar a importância do ato.
“É com muita alegria que participamos deste momento. É crucial termos um Conselho Tutelar ativo e eficaz, e que defenda os direitos das nossas crianças e adolescentes”, ressaltou o Presidente, afirmando que o Legislativo Municipal é apoiador do órgão.
O vereador Professor Fernando destacou a importância do trabalho dos conselheiros.
“Com a posse, além do mandato, vocês assumem o compromisso de defender a causa da criança e do adolescente do nosso município, fazendo valer o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. Estamos aqui para colocar a Câmara Municipal a disposição dessa missão de todos vocês”, disse.
A vice-prefeita Professora Eliana destacou a relevância do órgão para a proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente e o compromisso que as novas conselheiras tutelares estarão assumindo e da importância deste trabalho para o município.
O vereador Evaldo Elefante fez questão de fazer seus agradecimentos “Agradeço a todos os conselheiros tutelares eleitos por se dedicarem ao cuidado e proteção de nossas crianças. Seu comprometimento é essencial para a construção de um futuro seguro e promissor.”
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que entrou em vigor no dia 14 de outubro de l 990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Foram diplomados e tomaram posse, os membros titulares: Gisele Costa de Oliveira, Rosimeire Aparecida Mattos, Maria do Carmo de Andrade Souza Pedrosa, Ana Claudia dos Santos e Juliana Alcântara Ferreira; e os suplentes: Lázara Ribeiro dos Santos, Patrícia Gonçalves Pereira, Edilson Palhares Rosendo, Rosemeire Maria da Silva e Jusânia das Esmeraldas Aparecida Moreira.
O Conselho Tutelar está situado na Avenida Brasil, 126, no centro, e atende no número 3658-3447.