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DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES

PORTARIA 035/2021

Dispõe sobre ponto facultativo em feriado da Semana Santa no âmbito do […]

PORTARIA 015/2021

Dispõe sobre ponto facultativo em feriado da Semana Santa no âmbito do […]

DECRETO 002/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 9 DE 2 DE JULHO […]

DECRETO 009/2020

Dispõe sobre Luto Oficial na Câmara de São Simão vem virtude do […]

DECRETO 012/2020

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Poder Executivo do […]

DECRETO 011/2020

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Poder Executivo do […]

  • RESOLUCAO 084-2020
    • ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVEÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVIRUS), SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL, REGULAMENTA O TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • PORTARIA 009-2020
    • DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA LIMPEZA
  • RESOLUCAO 080-2020
    • ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • RESOLUÇÃO 064/2020
    • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO GOIÁS E FORMA DE TRABALHO DE SERVIDORES NO PERÍODO DE PANDEMIA EM RELAÇÃO AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • DECRETO LEGISLATIVO 08 – 20-04-2020
    • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 6 DE 3 DE ABRIL DE 2020 EM PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA FINS DE PREVENÇÃO A INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO CONVITE 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
  • DECRETO 007-2020
    • PONTO FACULTATIVO EM 20/04/2020
  • PORTARIA 008-2020
    • COMPLEMENTA AS ACOES DE PREVENCAO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO SIMAO A ORGANIZACAO DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19
  • DECRETO LEGISLATIVO 03-2020
    • DISPOE SOBRE ALTERACAO DO DECRETO 05 DE 16 DE MARCO DE 2020, EM PRORROGACAO DO PRAZO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA FINS DE PREVENCAO A INFECCAO E A PROPAGACAO DO COVID-19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO
  • RESOLUCAO 050-2020 – HORARIO FUNCIONAMENTO COVID19
    • ALTERA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO NO PERIODO DE PANDEMIA EM RELACAO AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • DECRETO LEGISLATIVO 05-2020 – 16-03
    • DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENCAO A INFECCAO E A PROPAGACAO DO COVID-19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO-GO
  • RESOLUCAO-013-2020
    • HORARIO DE EXPEDIENTE
  • PORTARIA 001-2020
    • DISPOE SOBRE HORARIO DE EXPEDIENTE
  • DECRETO 04 2020
    • PONTO FACULTATIVO PERIODO DE CARNAVAL
  • PORTARIA 001-2019 – HORARIO DE FUNCIONAMENTO
    • DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PERIODO QUE ESPECIFICA
  • DECRETO 006-2018
    • DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • DECRETO 007-2018
    • DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, RELATIVO AOS FERIADOS DOS DIAS 14 DE NOVEMBRO E 15 DE NOVEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS